1. CONTROLADOR E CONTATO

O controlador dos dados tratados pelo MentoryIA é Carlos Roberto Barbosa Gavinho Junior, pessoa física, com referência operacional em Curitiba/PR, Brasil.

Solicitações de privacidade poderão ser enviadas para contato@mentoryia.com.br.

2. STATUS OPERACIONAL PROVISÓRIO

Esta Política constitui versão operacional provisória aplicável ao uso do MentoryIA enquanto a estrutura comercial definitiva é preparada.

Antes da cobrança real, assinatura paga ampla ou contratação comercial definitiva, a Política poderá ser atualizada para refletir estrutura empresarial, endereço próprio para notificações, fornecedores efetivamente contratados e regras operacionais finais.

3. DADOS PESSOAIS TRATADOS

• Nome, nome de exibição e e-mail.
• Senha armazenada em hash e tokens de autenticação.
• Plano, trial, status de acesso e datas relacionadas.
• Planos de estudo, metas, sessões, respostas, acertos, erros e tempo de resposta.
• Dados de desempenho, analytics, revisões e recomendações.
• Editais, PDFs, textos extraídos, resumos e metadados.
• Registros de cobrança, checkout e eventos de pagamento.
• Registros de segurança, auditoria, falhas, volume e padrão de uso.
• Consentimentos, versões aceitas e datas.

4. FINALIDADES

• Criar e administrar a conta.
• Autenticar o usuário e proteger sessões.
• Gerar e adaptar planos, cronogramas e recursos de estudo.
• Processar editais e documentos.
• Entregar questões, simulados, relatórios e recomendações.
• Controlar limites de trial e planos.
• Processar pagamentos e administrar assinaturas.
• Prevenir fraude, compartilhamento, scraping e abuso.
• Manter segurança, suporte, rastreabilidade e auditoria.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos.
• Enviar marketing somente quando autorizado.

5. BASES LEGAIS

O tratamento poderá ocorrer para execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento legal, exercício de direitos, prevenção de fraude, segurança, legítimo interesse e consentimento quando adequado.

O consentimento de marketing é opcional e separado das funções essenciais.

6. ARMAZENAMENTO LOCAL E COOKIES

A aplicação poderá utilizar armazenamento local e tecnologias necessárias para autenticação, sessão e preferências.

O projeto não prevê, nesta fase, rastreadores publicitários não essenciais.

Caso ferramentas de publicidade ou analytics externo sejam adicionadas, esta Política e os controles de preferência serão atualizados.

7. EDITAIS E ARQUIVOS

Arquivos poderão ser armazenados e processados para extração, normalização, classificação, cronogramas e recursos de estudo.

O usuário deve evitar documentos com dados pessoais desnecessários, informações sigilosas ou conteúdo não autorizado.

Os arquivos serão mantidos enquanto necessários à prestação do serviço, segurança, conta ou obrigação aplicável.

8. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O MentoryIA possui arquitetura preparada para integrar fornecedores de inteligência artificial, mas a ativação oficial ocorrerá em etapa posterior.

Antes do envio de dados ou documentos a fornecedor externo de IA, esta Política será atualizada.

Será aplicada minimização para evitar o envio de informações pessoais desnecessárias.

9. PAGAMENTOS

O processamento de pagamentos poderá utilizar fornecedor como o Stripe.

O MentoryIA poderá receber identificadores de sessão, status, eventos, hashes e informações necessárias à contratação.

Dados completos de cartão não deverão ser armazenados diretamente pelo MentoryIA quando o pagamento ocorrer no ambiente seguro do fornecedor.

10. COMPARTILHAMENTO

Dados poderão ser compartilhados quando necessário para hospedagem, banco de dados, autenticação, segurança, suporte, pagamentos, comunicações e processamento de documentos.

O MentoryIA não comercializa dados pessoais como mercadoria.

O compartilhamento também poderá ocorrer por obrigação legal, ordem válida, prevenção de fraude ou defesa de direitos.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Fornecedores de infraestrutura, pagamento ou inteligência artificial poderão processar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, serão adotadas salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável.

12. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Os dados serão mantidos enquanto necessários às finalidades, durante a conta ativa e pelos períodos adicionais exigidos por lei, auditoria, cobrança, prevenção de fraude ou exercício de direitos.

Pedidos de exclusão serão avaliados conforme possibilidade técnica e hipóteses legais de conservação.

Registros necessários poderão ser preservados após o encerramento da conta.

13. SEGURANÇA

O MentoryIA adota ou pretende adotar controle de acesso, autenticação, limitação de uso, registro de eventos, segregação de permissões, hashes e auditoria.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. O usuário também deve proteger senha, dispositivo e sessão.

14. DIREITOS DO TITULAR

• Confirmar a existência de tratamento.
• Solicitar acesso aos dados.
• Pedir correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
• Obter informações sobre compartilhamentos.
• Revogar consentimento ou apresentar oposição nas hipóteses legais.
• Solicitar revisão de decisões automatizadas quando aplicável.
• Apresentar reclamações pelos canais competentes.

15. MARKETING

Comunicações promocionais dependem de opção voluntária e separada.

O consentimento poderá ser revogado pelo canal de privacidade ou por mecanismo de descadastramento.

Mensagens operacionais, de segurança, cobrança ou execução do serviço não são marketing.

16. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A versão inicial é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.

Contas de menores não deverão ser criadas até que existam salvaguardas e mecanismos específicos.

17. INCIDENTES

Incidentes serão avaliados conforme natureza, extensão, dados envolvidos e risco.

Quando exigido, serão realizadas comunicações à autoridade e aos titulares afetados.

18. ALTERAÇÕES E REACEITE

Esta Política poderá mudar por alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

Alterações relevantes serão comunicadas e poderão exigir novo aceite.

O histórico das versões deverá ser preservado.

19. CONTATO

Solicitações de acesso, correção, exclusão, oposição e revogação podem ser enviadas para contato@mentoryia.com.br.

O canal oficial poderá ser complementado por formulários, área logada ou outros meios próprios de atendimento no domínio do MentoryIA.